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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:14
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:43
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: marcelodirezende@rezendealmeida.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:06
Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:57
Ação penal originária. Crime ambiental. Corte de árvore em floresta de preservação permanente
Penal e Processual Penal. Aumento de pena. Espécies raras.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Grande quantidade de droga apreendida proveniente do exterior (30,350 kg). Grau de organização do requerente com seus comparsas no transporte.
Possibilidade - Majoração decorrente da causa especial de aumento
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:33
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
Tráfico de drogas: aumento de 88% nos processos
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43
Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:08
Administradora e plano de saúde são condenados por aumento abusivo
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:51
Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor
Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático